É necessário amadurecer o movimento

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Companheiros,

Depois de tempos, renovo a escrita neste blog por um motivo importante.

Devemos nos orgulhar de nossa última manifestação do dia 21 de maio. Foi uma demonstração de amadurecimento da categoria ao perceber, em uníssono, as manobras ardilosas deste governo Aluízio/Lúcia Thomaz e seus deboches descarados na nossa frente, bradando juntos o grito de “GREVE!” enquanto o prefeito saía com o rabo entre as pernas da reunião. Amadurecimento este que inevitavelmente remonta aos primeiros sopros deste movimento, ao qual tenho o orgulho e a honra de ter ajudado a construir, lá em 2011, ainda no governo Mussi/Garcia. Desde 2011 esta categoria vem se mexendo e se movimentando para reivindicar uma educação melhor para o município, um dos mais ricos do Estado. E neste processo, esta categoria, que de certa forma não estava acostumada a paralisações, a manifestações e movimentos políticos, foi aprendendo a caminhar neste terreno novo, entre erros e acertos, se construindo em um processo contínuo de autoconhecimento. E é sobre isto que venho escrever…

Este processo não deve parar nunca. É analisando os nossos erros que nos fortalecemos na luta contra aqueles que querem uma educação cada vez mais privatista, mais a serviço da lógica mercantil, mais desmontada. A defesa da educação pública e de qualidade é nossa maior bandeira e é prerrogativa desta defesa a nossa autoavaliação. Gostaria de humildemente contribuir com esta discussão, abrindo-me para o debate e a discussão de outros companheiros que o queiram fazer.

Apesar do sucesso da nossa última manifestação, algumas questões me chamaram a atenção que apontam para falhas no movimento, tanto de caráter pragmático quanto de caráter estratégico e que levarão a um enfraquecimento se não forem solucionadas.

1- O RESPEITO AO OUTRO

Ficou muito claro o grau de insatisfação dos educadores macaenses com a situação da educação municipal. As falas acaloradas e até as discussões mais “pegadas” deram o tom da manifestação. E isto é normal. Somos um grupo com diferentes visões sobre o que deve ser feito. Entretanto, ficou também claro, talvez na sanha de ter suas reivindicações atendidas, o grau de desrespeito que alguns companheiros tiveram com as falas de outros. Muitos companheiros, infelizmente, ao discordarem dos que falavam no microfone, atropelavam as falas e, aos gritos até, interrompiam os que discursavam, agitavam o resto do grupo e assim o processo se prejudicava. É muito importante que todos entendam a importância de garantir a fala de todos, mas de forma organizada e ordeira. Faz parte do amadurecimento da categoria entender que respeitar a fala e a intervenção de todos é uma forma de garantir o bom funcionamento e a coesão de nosso movimento. O respeito ao outro enquanto ele fala é uma forma de crítica a um governo que não nos respeita, não nos ouve, e muito menos nos deixa falar. Se atropelamos uns aos outros demonstramos não só que não estamos organizados, mas que somos autoritários, que somos individualistas, que não pensamos como um grupo, enfim, que não somos um movimento coeso. E, tenham certeza disso, o governo utilizará isto como arma para atacar-nos.

2- O RESPEITO AS DECISÕES DA ASSEMBLEIA

Outra coisa que ficou clara é que alguns companheiros ainda não entenderam o que significa a Assembleia dos Educadores. Isto ficou claro, particularmente, em três casos: quando a companheira governista da direção do SEPE colocou em votação a decisão de entrar na Prefeitura ou ficar na rua, enquanto parte da categoria não estava presente; quando companheiros, durante a reunião tomaram a palavra na reunião com o prefeito, tendo a assembleia decidido que somente a direção do SEPE negociaria (o que fez com que a reunião se arrastasse levando parte da categoria a abandonar a reunião); e quando alguns companheiros, de forma isolada, decidiram por si só e de forma autoritária, fechar a outra pista na rua, inclusive se recusando a abri-la depois de votação feita por todos. Isto é muito grave!

A votação coletiva é o maior instrumento democrático e o maior exemplo que temos para dar a todos que nos observam (sim, porque estamos sendo observados por toda a sociedade). Ora, como vamos exigir democracia de um governo que é autoritário, se dentro de nosso movimento o autoritarismo ainda acontece por conta da atitude individual, ou melhor, anticoletiva de alguns. É preciso que todos compreendam o quão prejudicial isto é para nosso movimento. A atitude isolada de alguns fazem cair por terra a decisão de todos!

A assembleia é a autoridade máxima do movimento. Ela se sobrepõe a qualquer atitude de qualquer um: inclusive da própria direção do SEPE. E mesmo que tenhamos sido derrotados em nossas propostas, mesmo que tenhamos nossas certezas, devemos obedecer e acatar a decisão do coletivo, porque ele é quem decide. Caso contrário, não seríamos um movimento, mas um conjunto de indivíduos, cada um querendo alguma coisa. Qualquer um que tome decisão por si só, ignorando o coletivo, o enfraquece e, assim, também enfraquece a si mesmo, na medida em que se isola. Se somos a soma de nossas forças individuais, agir sozinho é no mínimo contraproducente, pra não dizer burrice.

Portanto, faz parte deste amadurecimento da categoria entender que o que o coletivo decide é o que deve ser seguido, e que o espaço está aberto para questionamentos, mas não para atropelar autoritariamente o que todos democraticamente decidiram.

3- A ASSEMBLEIA É SIM LUGAR DE DISCUTIR POLÍTICA

Talvez alguns companheiros que chegam na militância agora não tenham a real noção do que esta afirmação significa, se considerada na sua repercussão histórica. Consideremos, por exemplo, a própria construção histórica do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, o SEPE. A luta pela construção deste sindicato remonta às tentativas de controle político do governo Vargas. Criado em 1977 (ainda sobre o nome de SEP), em plena ditadura militar, a trajetória da construção deste sindicato passa por perseguição política, companheiros torturados e mortos, construção de ideologias de oposição… Ou seja, é uma trajetória essencialmente política. Ora, o sindicato é justamente a instância em que o trabalhador se coloca em coletividade para ter força suficiente para lutar contra um governo QUE É POLÍTICO, que tem bases partidárias e que tem ideologias próprias. Porque então o sindicato, ou o movimento não o teriam? Como conseguir lutar contra as políticas governistas sem discutir política? É preciso que a categoria entenda e compreenda, de forma profunda, que quando o governo Aluízio/Lúcia Thomaz negam todos os pontos da nossa pauta de reivindicações, não o fazem por eles, mas porque a atitude acintosa deste governo faz parte de um contexto dentro de uma política maior, que se interliga a ações políticas também orquestradas pelo governo Cabral-Pezão/Risolia, e que por sua vez se interligam a ações do governo Dilma. Ou seja, a política educacional macaense está diretamente relacionada com as políticas estadual e federal, da aliança PT/PMDB.

Portanto, se queremos questionar o que acontece em Macaé, temos que considerar questões partidárias e políticos, filiações partidárias de apoio e de crítica ao governo dentro do sindicato e fora dele.

Para amadurecer como movimento é necessário que a categoria entenda que, assim, a assembleia é um espaço político, de discussão política sim! E que só assim é que andaremos pra frente: quando entendermos que o movimento é plural, com amplo direito a discussão política e com companheiros que defendem diferentes bandeiras. É de suma importância que defendamos e incentivemos esta discussão, sob pena de nos transformarmos em um movimento burocrático, que esquece as transformações estruturais para a educação, as que realmente transformam.

4- PENSAR ESTRATEGICAMENTE É FUNÇÃO DE TODOS

Quando estas falhas ficaram evidentes na manifestação, alguns companheiros tomaram o microfone para defender que o SEPE não havia elaborado uma estratégia para o dia. E é verdade. Faltou planejamento estratégico e esta é uma questão que o sindicato precisa urgentemente sanar, já para a próxima manifestação. É necessário que a direção convoque as lideranças e as vanguardas do movimento para discutir as ações conjunturais e estruturais do movimento, algo que ainda não foi feito. Porém, é tão necessário que a categoria entenda que esta não é uma função exclusiva do SEPE. Que pensar estrategicamente é um dever de todos do movimento. Ao nos dividirmos e brigarmos na frente da prefeitura, justo o lugar que deveríamos estar coesos e nos defender a todo custo, demonstramos para o governo nossa fragilidade ao racharmos o movimento, racha este inclusive promovido pela companheira governista do sindicato. Ao racharmos estamos negando a estratégia. Ao nos negarmos a acatar o que o coletivo decidiu estamos negando a estratégia. Ao atropelarmos as falas estamos negando a estratégia. Ao agirmos impulsivamente estamos negando a estratégia!

Enfim, é extremamente necessário que todos entendam que estratégia está diretamente ligada a coesão. E que no caso de um movimento como o nosso, ela é definida com a coletividade. A maior estratégia, portanto, é o respeito ao coletivo. Isto é, também, amadurecer o movimento.

5- SOMOS UM SÓ

Para concluir, advém de todas as observações acima que só somos fortes se somos um só. Isto não que dizer, de forma alguma, que devemos excluir as diferenças políticas do movimento (como já dito), mas efetivamente o contrário: entendê-las e respeitá-las em favor de uma unidade.

E o que será isto que nos une? Somos todos educadores e cada um a seu jeito quer o mesmo: uma educação melhor para Macaé. Para isto que nos unimos. Porque sozinhos somos um grito, juntos somos um brado. Juntos todos temos mais força, juntos somos gigantes. E só assim que podemos derrotar este governo que quer sucatear a educação macaense.


***

Companheiros, peço desculpas pelo longo texto. Mas espero que com ele possa contribuir para as discussões sobre o nosso movimento e sobre a construção da Greve que a categoria anseia; para que este movimento se fortaleça; e para que juntos, sempre juntos, possamos crescer e amadurecer.
Não devemos esmorecer agora. O governo contra-atacará. E devemos continuar juntos, rumo a Greve!

A todos, força e luta sempre!
Prof. Daniel Carvalho,
em 22 de maio de 2014

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Não aceitem a mudança de 16h para 20h

Este post é uma complementação do artigo escrito pelos companheiros do Sindicalismo Militante.

Companheiros,

o governo já mandou para as escolas os formulários para a alteração do regime de horas da categoria dos Professores C, de 16h para 20h. Como rege a Lei Complementar 173/2011, esta alteração é opcional, porém irrevogável. Por isso é preciso que se reflita muito se se pensa em fazê-la. Nossa posição como SEPE é de que não se faça a alteração. E motivos não faltam. Quem quiser os principais, leia o post do Sindicalismo Militante. Porém, a intenção deste nosso aqui é fazer algumas continhas que infelizmente alguns companheiros, na pressa e na ilusão de um aumento de salário, não fazem.

Como já foi dito antes, a mudança para 20 horas implica em trabalhar mais e ganhar menos. Pra se ter uma ideia concreta, o professor C que optar pela mudança deverá pegar 50% a mais de horas a trabalhar, ou seja, 50% a mais de turmas; e ganhar um aumento de somente 19% (em valor absoluto – o relativo a horas/aula é mais absurdo e discutido logo abaixo). Isto significa que esta é mais uma manobra deste governo que joga contra a educação para economizar os cofres públicos as custas da exploração da mão-de-obra do educador desinformado e desmobilizado. Vamos as contas:

16 HORAS (12 horas/aula em sala; 4 horas em atividade)

1) descobrir quantas horas/aula por mês
12 h/a x 4,5 semanas/mês = 54 horas/mês
2) descobrir o valor da hora/aula
R$ 1894,25 / 54 h = R$ 35,08
PS: tempo percentual de horário de atividade: 37,5%

20 HORAS (18 horas/aula em sala; 5 horas em atividade)

1) descobrir quantas horas/aula por mês
18 h/a x 4,5 semanas/mês = 81 horas/mês
2) descobrir o valor da hora/aula
R$ 2367,82 / 81 h = R$ 29,23
PS: tempo percentual de horário de atividade: 25%

Como se pode ver, o valor da hora/aula no regime de 20 horas é menor do que no de 16 h. Isto porque há um pulo do gato. No regime de 20 horas, segundo o próprio Secretário de Educação Guto Garcia (PT), as horas trabalhadas deixam de ser contabilizadas como horas/aula, mas sim como horas cheias; ou seja, de 20 horas, 15 horas para sala de aula (que dão 18 tempos de 50 minutos) e 5 horas de atividade. Além de ser um atentado à categoria, ferindo um direito de trabalho adquirido com muita luta, fere a Lei Federal 11738 de 2008, principalmente no parágrafo 4º do artigo 1º, que diz:

Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Ou seja, o regime de 20 horas só dá 1/4 da carga horária para atividade, quando a lei diz que deve ser 1/3. O professor trabalha mais, ganha menos, se espreme no planejamento, fica preso pro resto da vida, ajuda a prefeitura a economizar às custas da exploração de seu próprio trabalho, além de desmobilizar a categoria.

Como vemos através de uma simples continha, é uma ilusão pensar que se ganha mais na mudança do regime. Propomos, como forma de protesto a mais esta tentativa de desmobilizar-nos, que os companheiros peguem os formulários e, sem preencher nenhum dado, risquem um grande X nele. Assim a prefeitura irá entender que estamos fortes, coesos, unidos e prontos para lutar por uma educação melhor, contra um governo que só quer enriquecer empreiteiras, contratar milhares de assessores e “cagar” para a educação em Macaé.

O governo tenta economizar às nossas custas, mesmo tendo dinheiro em caixa para pagar bem a seus servidores, fazer concursos públicos para preencher mais vagas ociosas ocupadas por contratos que são concedidos, em muitos casos, a correligionários de políticos locais, reestruturar as escolas precárias etc. O governo tenta colocar sobre nossos ombros a culpa da vergonhosa educação do município. No cinema colocaram na conta do Papa; Riverton (PMDB) e Guto Garcia (PT) tentam colocar na nossa conta. Mas não deixaremos. Iremos lutar até o fim!

Juntos somos sempre mais!

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Jornalismo de quarta: alguns apontamentos à reportagem de/com Guto Garcia

Porta do banheiro masculino, onde está a biblioteca da escola

No último dia 06 de julho o Diário da Costa do Sol publicou uma reportagem de página inteira sob a manchete “Salário do professor de Macaé é o maior do Estado do Rio” em que o Secretário Municipal de Educação de Macaé Guto Garcia (PT) foi o único ouvido, se é que foi. Me causou estranheza o fato de a narrativa do texto se assemelhar muito às reportagens que são publicadas no site da prefeitura. Mas, até para evitar provocações tolas, não me aprofundarei sobre isto. Prefiro me ater às questões argumentativas do texto, e escrever uma resposta, acreditando que eu possa, como professor militante da rede, dar voz a alguns dos anseios da categoria, que o(a) repórter fez questão de ignorar.

A reportagem abre com uma fala digna de riso. Afirma que a Prefeitura está preocupada com a categoria e com a carreira do magistério. Interessante essa preocupação aparecer somente a um ano da eleição para o município… Mais interessante é um governo que se preocupa com a categoria ter se negado a sentar na mesa de negociação por duas vezes e ainda não ter atendido a nenhum dos 21 pontos da pauta de reivindicação dos professores mobilizados na rede, tais como vale transporte intermunicipal e melhores condições de trabalho.

A seguir a retórica do governo, travestida de “jornalismo imparcial”, tenta convencer o leitor de que o professor de Macaé ganha muito bem. Mostra dados comparando o salário proposto pelo MEC em legislação recentemente aprovada e argumenta que a Câmara de Vereadores do município fez um favor ao votar um projeto de reajuste salarial (Lei Complementar 10/2011) que não nasceu da categoria, não foi discutido pela categoria e muito menos foi bem recebido pela categoria. Como se diz na militância, “passaram o rodo por cima”, inclusive o vereador que se diz de oposição, como comprova a votação por unanimidade (faço a observação de que creio ter sido uma grande inabilidade política ter votado assim e ainda me recuso a admitir a tese de traição política à categoria; ainda…). Pois bem, para quem quiser ver a refutação desta tese convido a ir à serra de Macaé, onde existem milhares de assessores do Prefeito que recebem um salário maior do que este que a prefeitura “fez o favor” de nos dar. E olha que são 7 mil assessores e 4 mil professores.

A matéria ainda tenta confundir o leitor ao não explicitar a diferença entre reajuste e equiparação. Do jeito que o texto está parece que o governo deu um grande aumento para os professores. Na verdade o que ele fez foi corrigir uma grande injustiça que, inclusive, durante os sete anos deste governo, nem se pensou em desfazer; enfim, foi uma grande injustiça que só foi corrigida por conta da inédita e histórica mobilização da categoria desde o início do ano. Só pra explicar, o professor, apesar de ter o mesmo nível superior de outros funcionários do município, não ganhava o mesmo. Tinha um salário inferior, por pura discriminação. Não foi reajuste, nem aumento. Foi um direito!

Ventilador sem grade, com fiação a mostra e ainda enguiçado

A seguir, o secretário Guto Garcia (PT) dá uma de bom moço. Diz que é amiguinho da educação do município e que (meu deus!) está na secretaria de educação para representar os professores no governo. Chega a ser cômico, para não dizer trágico. Quem nos representa, e tem lutado por uma melhor educação em Macaé, somos nós mesmos, educadores lutadores, através do SEPE e da mobilização política. Um secretário que se nega a negociar, que joga a categoria contra si mesma, que discute com professores é realmente um secretário que nos representa? Aliás, se é governo…

A matéria segue: fala da mudança do regime do professor C de 16 horas para 20 horas. Há um equívoco grande neste ponto. Muitos companheiros ainda não pararam para refletir sobre isto. Se parassem, não estariam inclinados a fazer esta mudança. Com a alteração o professor passa a ganhar uma hora aula menor do que se mantivesse o regime de 16h. O que acontece então é que há uma ilusão de ganhar mais. Na verdade, se ganha menos, se trabalha mais e a prefeitura, através do secretário “boa praça”, passa a economizar com a contratação de novos professores. Mudar de regime de horas significa perder dinheiro e dá-lo para a prefeitura! (para mais detalhes veja o artigo do companheiro do Sindicalismo Militante aqui neste link)

Depois vem o mais interessante: começa a parte da matéria que eu gosto de apelidar de “Olimpíada Estadual de Salários de Magistério“. O que vem a seguir é uma verdadeira atrocidade. O jornal tenta convencer quem lê de que o salário do professor de Macaé já é muito bom, obrigado!, e que o professor é um reclamão sem sentido, comparando o nosso salário com o de outros municípios do Estado do Rio. Vamos com calma. Primeiro de tudo: não estamos só pedindo aumento de salário. Nossa mobilização é por uma educação de qualidade em Macaé, por mais investimentos, por mais segurança nas escolas, por uma infraestrutura mínima que quem conhece por dentro, como os educadores, sabe que as escolas de Macaé não tem. É claro que pagar bem o educador do município é uma parte importantíssima. Mas não é, nem de longe, a única. Estamos lidando com escolas precárias, com vazamentos, sem quadros brancos nem negros, sem portas, escolas sem biblioteca (a minha, canso de falar nas mobilizações, está com a biblioteca no banheiro dos meninos, com livros empilhados em cima do vaso sanitário, como se vê nas fotos a seguir). Enfim, a mobilização não é por salário; ele é só um dos componentes do que entendemos ser uma escola de qualidade para os macaenses, tanto os de certidão como os de coração. E em segundo, é um erro muito grande comparar o salário de Macaé com outros municípios. Não estamos em uma competição. Se o secretário espera receber uma medalha ou uma estrelinha por aumentar nosso salário irá se decepcionar, pois não faz mais do que sua obrigação. Temos que ter em vista que Macaé está entre os municípios mais ricos do Brasil. O correto, sim, é comparar o salário de todos os servidores municipais, incluindo os professores, com o crescimento absurdo da arrecadação do município, e que não é repassado para os seus cidadãos. O SEPE-Macaé, em conjunto com o DIEESE fez um estudo que comprova que Macaé paga muito menos do que deveria a seus servidores. Fica a questão de pra onde este dinheiro vai. Será que para os 7 mil assessores que o gabinete do prefeito tem?

Reproduzindo a aliança entre PT e PMDB de Dilma e Milton Temer na União, de Sérgio Cabral no Estado, Riverton (PMDB) e Guto Garcia (PT) tentam implantar o Plano de Metas em Macaé

A reportagem gasta um espaço gigantesco tentando convencer a população de que ganhamos um salário maravilhoso. Argumenta mostrando os salários de Campos, do Rio, de Nova Iguaçu. Diz que valoriza seus servidores, mas esquece de dizer que o município teve um superávit (uma economia) de 200 milhões de reais no último ano e que espera, este ano, superar este valor. Ou seja, este governo prefere guardar dinheiro no porquinho do que investir em educação, saúde etc. E assim, o salário do servidor municipal vai sendo defasado. Não ganhamos o maior salário porque ele não é equiparado com os ganhos do município. Ou será que a reportagem acha que não se deve considerar o alto custo de vida em Macaé, em que o salário vale muito menos do que fora daqui?

Outra distorção de informação é com relação ao PCCV. Diz o jornal que este está sendo feito de forma democrática. Mas ao descentralizar a discussão em 12 vezes a prefeitura contribui para desmobilizar a categoria e deslegitimar o debate. O PCCV da prefeitura atenta seriamente contra a união da categoria (quando diferencia Profs A de C e quando não contempla os outros profissionais da educação, como aux. escolares, porteiros, merendeiras etc.), contra a democracia (quando não leva em consideração os principais anseios da categoria), contra a autonomia profissional garantida por lei (quando tenta implantar a meritocracia através de avaliações que prendem o servidor), contra a educação como um todo (quando contribui para uma retração na carreira, transformando o professor em apertador de parafusos, o aluno em mercadoria e a escola em fábrica).

Por fim, o secretário petista Guto Garcia se envaidece de, supostamente, ter transformado Macaé num marco brasileiro de inclusão digital. Ainda não consegui tirar fotos do laboratório de informática da minha escola, o qual tem vazamentos que estão apodrecendo os computadores, há um ano na caixa por ninguém da prefeitura ter ido lá instalar. Mas vou mostrar a foto da minha biblioteca, aquela do banheiro (no colégio chamamos de banheiroteca), pra dizer o seguinte: de que adianta internet de 500 mega se este governo põe livros em vasos sanitários tratando a educação como merda?

Caixa com livros, revistas e jornais, alguns doados pelo FNDE, em cima do vaso sanitário, porque a prefeitura prometeu, mas não deu uma biblioteca pra escola

Estante de livros do lado do chuveiro

Livros quase indo pela descarga

O nosso cantinho da leitura

Uma panorâmica da situação

Se este é o (auto-intitulado) representante da educação no município, estamos, como se pode ver, literalmente na merda…

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PS1: estas fotos foram tiradas no dia 07 de julho de 2011. Por motivos de preservação de companheiros que compõe a gestão da escola e por não se tratar de denúncia judicial (pelo menos ainda não) resolvi resguardar o nome da escola. Até porque, quem é educador em Macaé sabe que não interessa muito onde é, já que está é uma situação comum e corrente em praticamente todas as escolas do município (ou seria mussicípio?).

PS2: como sabemos da truculência deste governo (vide o que aconteceu com o vereador Danilo Funke, que inclusive o levou a atentar contra a categoria na votação do reajuste que não queríamos; vide também o caso da professora que foi impedida de falar de cultura afro em uma escola da rede) já estou esperando algum tipo de retaliação por fazer este tipo de denúncia fotográfica, que é irrefutável. Se ela acontecer os leitores deste blog serão os primeiros a saber.

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Sobre a Assembleia de 30/06/2011

Companheiros,

Nesta última quinta-feira aconteceu, no Colégio Estadual Matias Neto, no centro, as 17h, a assembleia unificada dos educadores das redes estadual e municipal de Macaé. Contando com aproximadamente 70 educadores, a categoria discutiu pontos importantes da luta e da mobilização que cada vez mais cresce no município.

O primeiro ponto de pauta foi a greve da rede estadual, que ainda continua. Os informes foram acerca do ato no Rio de Janeiro nesta terça-feira, no Largo do Machado. O SEPE-Macaé está disponibilizando um ônibus para os educadores macaenses irem ao evento. Também foi discutido a questão de alguns diretores estarem impedindo os diretores e representantes do SEPE de irem as escolas para mobilizar os companheiros que ainda estão trabalhando. O que se tirou foi a continuidade da mobilização.

Já na rede municipal o primeiro ponto foi o informe da Comissão que discute o PCCV: o que ficou decidido na última reunião foi a porcentagem de 2,8% para o anuênio e a progressão vertical de 12% por níveis. Porém, os companheiros que participam da comissão informaram que o governo está embarrerando os valores propostos pela categoria de R$ 2.725,00 inicial (equivalente a proposta histórica do SEPE de 5 salários mínimos). No entanto, a procuradora do município pediu um tempo até dia 14 de julho para estudar a proposta. Veja aqui neste link um post que mostra que o governo tem sim dinheiro para pagar este valor que estamos pedindo.

O próximo ponto de pauta foi um informe do Dr. Alexandre Flexa, advogado do SEPE-Macaé, com esclarecimentos do direito de greve e sobre o estágio probatório. Informou ele que a legislação vigente protege o servidor de uma forma bem segura e que não pode haver nenhum tipo de coação ou amedrontamento para que o servidor não participe de qualquer manifestação. Veja mais sobre o assunto aqui.

Depois, a categoria partiu para uma avaliação do movimento até agora. Foi unânime a ideia de que este movimento que estamos fazendo é histórico em Macaé; nunca houve nada parecido na cidade. A categoria também concordou que está na hora do movimento radicalizar e começar a discutir a greve, já que o governo se mostrou até agora intransigente com todas as nossas 21 reivindicações, apesar de termos demonstrado força e vitória de fevereiro até agora (exemplo disso é a questão da portaria 01 que obrigava os educadores a trabalharem no mínimo 3 dias). E todos também concordaram em construir a greve para a 3a. semana de agosto, se o governo ainda for irredutível. É claro que não é o que queremos, mas se não tiver outro jeito, iremos pra greve!

Neste sentido, discutiu-se a necessidade de trabalhar pesado com a informação. Para isto o SEPE se colocou a disposição para a produção de materiais: cartazes, panfletos, faixas que circularão nas ruas, carro de som etc. Também se ressaltou a importância do “trabalho de formiguinha“: é importante que todos nós sejamos multiplicadores desta mobilização, conversando com os colegas, passando nas escolas que pudermos e espalhando a mobilização.

Outro ponto importante que foi discutido é a necessidade de uma maior organização. A proposta é de formarmos grupos de trabalho e mobilização por áreas e por setores, para que possamos otimizar este trabalho de divulgação e de mobilização. Alguns grupos já foram formados, mas ainda é preciso organizar mais.

A principal resolução da assembleia foi ter tirado, por unanimidade, o indicativo de greve a ser votado na próxima, marcada para dia 17 de agosto (terça-feira), as 17:30h, no auditório do C.E. Matias Neto, no centro da cidade. Iremos tentar marcar audiência com o governo para tentar mais um diálogo. Se este último tiro não funcionar não nos restará outra opção senão a greve!

Abraços militantes a todos!

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DIEESE sobre Macaé: prefeito gasta menos em Educação do que poderia

Um estudo feito pelo SEPE-Macaé em conjunto com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e apresentado na última assembleia da categoria (dia 30/06/2011, no C.E. Matias Neto) revelou que o município gasta muito menos do que a lei de responsabilidade fiscal permite. Segundo este estudo, que considerou o período de maio de 2010 a abril de 2011, a prefeitura só gasta 29,79% de sua Receita Corrente Líquida (soma de toda a receita do município, incluindo impostos, repasses federais, previdência etc.) com gastos de pessoal. No entanto, a lei federal diz que o limite máximo destes gastos que as prefeituras podem ter em seus orçamentos é de 54,0% do total e que o limite prudencial é de 51,3%. Isto significa que o governo atual do PMDB/PT vem mentindo nas últimas audiências e reuniões com a categoria quando diz que não tem dinheiro para dar o merecido ajuste com ganho real para os servidores municipais, que há 7 anos não o ganham.

Ainda segundo o estudo, a possibilidade de aumentar os gastos com pessoal somente para o limite prudencial (51,3%) representaria um aumento de 72,21% nesta parte do orçamento, significando R$ 288.095.180,10 a mais dentro de uma receita de R$ R$ 1.330.017.700,00. Outro dado importante foi a notícia veiculada nestas últimas semanas em que Macaé, nos últimos cinco anos, dobrou o volume de arrecadação de 600 milhões de reais para 1,2 bilhão, terminando o último ano com superávit de 200 milhões de reais, com previsão de aumentá-lo para este ano. Isto significa que o município aumentou 2 vezes o volume de dinheiro que entra, conseguiu terminar o período guardando um montante que não era destinado a nenhum item orçamentário e, apesar disso, não repassou este progresso econômico a seus servidores e cidadãos. Se compararmos as pesquisas do IBGE veremos este sucesso macaense expresso através do PIB, que é um dos maiores do pais num universo de 5.565 municípios. Para se ter uma ideia, uma outra parte do estudo do SEPE-Macaé/DIEESE mostra que, se o governo Mussi realmente investisse o que pode investir em seus servidores, o reajuste possível nos salários seria, em média, de 28% ao ano, neste mesmo período de 2006 a 2010. Ou seja, se acompanhássemos o progresso de Macaé, teríamos ganho real todos os anos! Fica a pergunta, para onde vai este dinheiro? Se olharmos o próprio portal de transparência do site da prefeitura veremos um dado interessante que, quem sabe, aponta para a resposta: somente o gabinete do prefeito gasta, com pessoal, pasmem, R$ 61.268.031,14! Isto mesmo, mais de 61 milhões de reais, no exercício de 2010!

Tudo isto que dizer que o governo atual do PMDB/PT tem dinheiro para aumentar os gastos com pessoal; quer dizer que o município de Macaé tem progredido na área econômica e não tem repassado este progresso para seus cidadãos; quer dizer que para este governo de Riverton e Guto Garcia, guardar dinheiro é mais importante que investir em educação, saúde e bens para seus cidadãos, pois estes não são sua prioridade; quer dizer que este governo gasta com milhares de assessores o que poderia gastar com educação, saúde etc.; quer dizer que este governo mente quando diz que não tem dinheiro; quer dizer que este governo Riverton/Guto Garcia – PMDB/PT em Macaé é uma reprodução do que o Governo Dilma(PT) e Temer/Sarney(PMDB) vem fazendo na esfera federal, em que o país experimenta uma fase de progresso econômico às custas da exploração de sua própria população; quer dizer, enfim, que devemos aumentar a mobilização e a luta, pois a má vontade do governo de construir uma educação de qualidade para Macaé fica, agora, com este estudo, mais clara e nítida.

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Assembleia dia 30/06 – quinta

Companheiros,

divulguem a informação a quem puderem.

Quinta-feira, dia 30/06/2011, as 17h no Colégio Estadual Mathias Neto, no centro, acontecerá a próxima assembleia da categoria. Como todos já sabem o governo do PMDB/PT de Riverton e Guto negou todas as reivindicações da categoria na última audiência no dia 21/06. A nossa mobilização vem crescendo. Temos que continuar a luta. Esta talvez seja a mais importante assembleia deste ano, pois pelo andar da carruagem, podemos decidir a greve nela.

Todos juntos!

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A rotina de um professor

Auxílio, gratificação, bonificação, motivação…

O que queremos não é esmola, mas sim um justo salário como aqueles que são garantidos aos amigos do governador…

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